Antigo Testamento / Deuteronômio

Homicídio de autoria desconhecida.

Capítulo 21

1“Se na terra que Javé, teu Deus, te dá em possessão, for encontrado, estendido no campo, um homem assassinado, sem que se saiba quem o matou,  2sairão teus anciãos e teus juízes e medirão as distâncias entre o morto e as cidades ao redor. 3Conhecida a cidade mais próxima do morto, os anciãos daquela cidade tomarão uma novilha que ainda não tenha sido submetida ao trabalho e ao jugo, 4e levarão a novilha a um córrego perene, num lugar não arado nem semeado, e ali, no córrego, quebrarão a nuca da novilha. 5Depois se aproximarão os sacerdotes, filhos de Levi, porque a eles Javé, teu Deus, escolheu para seu serviço e para abençoarem em seu nome, e a palavra deles deve decidir toda controvérsia e todo caso de lesão. 6E todos os anciãos da cidade mais próxima do morto lavarão as mãos sobre a novilha cuja nuca quebraram no córrego 7e dirão estas palavras: ‘Nossas mãos não derramaram este sangue e nossos olhos nada viram. 8Perdoai, Senhor, ao vosso povo de Israel, que resgatastes, e não culpeis vosso povo de Israel pelo sangue inocente derramado’. Assim se fará por eles a expiação daquele sangue, 9e assim tirarás do meio de ti a culpa pelo sangue inocente, tendo feito o que agrada a Javé”.

Casamento com uma prisioneira de guerra.

10“Quando fores à guerra contra teus inimigos, e Javé, teu Deus, os entregar em tuas mãos e os tiveres feito prisioneiros, 11e vires entre eles uma mulher bonita e gostares dela, podes tomá-la como tua mulher 12e introduzi-la em tua casa. Ela rapará a cabeça e cortará as unhas; 13deporá as vestes de prisioneira, ficará em tua casa e chorará seu pai e sua mãe durante um mês inteiro. Depois disso, poderás unir-te a ela: serás seu marido, e ela será tua mulher. 14Se mais tarde não te agradares dela, tu a deixarás ir livremente, mas de modo algum poderás vendê-la por dinheiro, ou maltratá-la, porque a humilhaste”.

Direitos do primogênito.

15“Se um homem tem duas mulheres, uma que ele ama e a outra que ele não ama, e ambas lhe derem filhos, se o filho primogênito for da mulher não amada, 16no dia em que repartir entre os filhos seus bens em herança, não poderá considerar primogênito o filho da mulher amada, preferindo-o ao filho da não-amada, que é de fato o primogênito. 17Mas terá de reconhecer como primogênito o filho da não-amada, dando-lhe uma dupla porção de tudo o que possui; pois ele é o primeiro fruto de seu vigor, e a ele pertence o direito de primogenitura”.

O filho rebelde.

18“Se alguém tiver um filho indócil e rebelde, que não obedece ao pai nem à mãe, e que, mesmo depois de corrigido por eles, não lhes dá atenção; 19seu pai e sua mãe o tomarão e o levarão aos anciãos, à porta de sua cidade, 20e dirão aos anciãos de sua cidade: ‘Este nosso filho é indócil e rebelde; não nos obedece, é um vagabundo e beberrão’. 21Então todos os homens da cidade o apedrejarão até que morra; e assim extirparás o mal de teu meio. E todo o Israel, ao saber disso, temerá”.

Cadáver de um condenado.

22“Se alguém cometeu um pecado que merece a pena de morte, e for executado e pendurado a uma árvore, 23seu cadáver não ficará ali durante a noite; tu o sepultarás no mesmo dia sem falta, pois é amaldiçoado por Deus aquele que é pendurado. Não contaminarás o chão que Javé, teu Deus, te dá em propriedade”.

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